Notícias

Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência – artigo publicado no Migalhas

Foi publicado, em 24/01/2020, no portal jurídico Migalhas, o artigo denominado “Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência”, de autoria do sócio José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes.

No escrito, é feito um paralelo entre o agronegócio e o Direito do Trabalho, especificamente quanto às horas in itinere (tempo despendido no trajeto entre a residência do empregado e a efetiva ocupação no posto de trabalho e o respectivo retorno).

Para ler o artigo, acesse o link https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI319026,71043-Agronegocio+horas+in+itinere+reforma+trabalhista+e+jurisprudencia

STF decide: compete à Justiça Comum o julgamento de ações sobre cobrança de honorários advocatícios ajuizadas contra sindicatos

TRT10 determina incorporação de gratificação de função na vigência da Reforma Trabalhista: direito adquirido

Para a 7ª Turma do TST, o autor da ação não pode ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em ação proposta antes da Reforma Trabalhista