TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco
O caso acompanhado pelo escritório Simpliciano Fernandes & Advogados sobre o reconhecimento de vínculo de emprego em pejotização de gerentes do Banco Original, ganhou destaque no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/quentes/379018/tst-gerente-contratada-como-pj-consegue-reconhecer-vinculo-com-banco. “O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Banco Original (processo n. 0011582-22.2020.5.15.0044) para manter na íntegra a decisão proferida pelo Tribunal Regional do […]
Artigo de José Marcelo Fernandes
O Dr. José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes publicou um artigo na Revista de Revista de Direito Constitucional e Internacional, da Editora RT, intitulado “FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E RECURSOS REPETITIVOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ENTENDIMENTO ADOTADO NO TEMA 339 DE REPERCUSSÃO GERAL”. No Tema 339 de repercussão geral, o STF firmou o entendimento de […]
