Notícias e Artigos
O prequestionamento no STF e no STJ
prequestionamento é essencial para recursos extraordinários. Sua presença, seja decidido na instância inferior ou enfrentado nos embargos de declaração, permite a admissibilidade dos recursos, garantindo a análise de questões jurídicas nos Tribunais Superiores.
Recursos Extraordinários (RE, REsp e RR): Aspectos Gerais e Cabimento
A utilização dos recursos extraordinários, tais como o Recurso Extraordinário (RE), Recurso Especial (REsp) e
TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco
O caso acompanhado pelo escritório Simpliciano Fernandes & Advogados sobre o reconhecimento de vínculo de
Artigo de José Marcelo Fernandes
O Dr. José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes publicou um artigo na Revista de Revista
Artigo de José Marcelo Fernandes
Este artigo tem como finalidade examinar a aplicabilidade do critério da igualdade essencial para fins
Artigo de José Marcelo Fernandes
Publicado no vol. 329 da Revista de Processo (Julho 2022) Este artigo tem por objetivo
Artigo publicado na Revista do TST
Publicado no volume 86, nº4, da Revista do Tribunal Superior do Trabalho (edição de outubro
Artigo de José Marcelo Fernandes publicado no livro “Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins”
Foi veiculado no volume 15 da obra “Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins”,
TST uniformiza jurisprudência sobre competência material do pedido de inclusão de empregado em plano previdenciário
A SBDI-1 do TST firmou a tese de que a Justiça do Trabalho é materialmente
Ministro Noronha, presidente do STJ, valoriza a importância da utilização da inteligência artificial para triagem e seleção de matérias repetitivas
No evento Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o Ministro Noronha abordou
STJ decide que a Justiça do Trabalho é competente para analisar a natureza salarial de parcela trabalhista e a consequente inclusão no salário de contribuição para a previdência privada
No caso examinado, o empregado ajuizou ação pedindo a inclusão de uma verba por ele
Para a 7ª Turma do TST, o autor da ação não pode ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em ação proposta antes da Reforma Trabalhista
Nosso sócio José Marcelo Fernandes comentou a decisão, que foi noticiada no Migalhas. No caso,
Decisões do TST sobre a covid-19 – artigo publicado no Migalhas
Em artigo publicado no portal jurídico Migalhas, nosso sócio José Marcelo Fernandes comenta as recentes
STF decide: compete à Justiça Comum o julgamento de ações sobre cobrança de honorários advocatícios ajuizadas contra sindicatos
Em ação coletiva (regime de substituição processual), uma entidade sindical procedeu ao desconto dos honorários
Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência – artigo publicado no Migalhas
Foi publicado, em 24/01/2020, no portal jurídico Migalhas, o artigo denominado “Agronegócio, horas in itinere,
TRT10 determina incorporação de gratificação de função na vigência da Reforma Trabalhista: direito adquirido
Em reclamação trabalhista subscrita pelo Escritório, foi formulado pedido de tutela provisória (liminar) para incorporação
