Sócios

Dr. Thiago D’Ávila Melo Fernandes

Sócio

Construiu sua formação acadêmica vinculada ao Direito Social, inclusive com produção de livro e artigos jurídicos nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, permitindo o sólido desenvolvimento de sua atividade profissional de forma multidisciplinar. Além disso, possui experiência de mais de vinte anos na atuação profissional em Brasília.

Formação acadêmica

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2003).
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1998).

Outras qualificações

  • Ex-Professor de Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2002);
  • Autor da obra “Fundamentos da Seguridade Social” (2015, Ltr), em coautoria com Wagner Balera, Professor Livre-Docente da PUC-SP;
  • Recebeu a Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista (2007), no grau grande oficial, do TRT da 20a. Região. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Câmara Previdenciária) (2010/2011).
  • Coautor do artigo: A Súmula nº 126 do TST e os fatos que, por disposição legal, não dependem de prova” publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho (vol. 86, 2020)
  • Autor do artigo: “Contribuições dos Inativos e Pensionistas” na Revista de Previdência Social, Ltr (fevereiro/2001);
  • Autor do artigo: “Aposentadoria Especial do Cirurgião-Dentista” publicado no jornal do site (2003);
  • Autor do artigo: “A Regra-Matriz de Incidência da Contribuição Previdenciária na Execução Trabalhista” (2005), na Revista da Ltr – Legislação do Trabalho (fevereiro/2005) e na Revista do Tribunal Superior do Trabalho (vol. 71, 2005);
  • Autor do artigo: “Honorários Advocatícios – Ampliação da competência da Justiça do Trabalho e Novo Código Civil” na Revista da Ltr de Agosto/2006.
  • Participou da atualização da 17a edição da obra “Curso de Direito do Trabalho” (Parte Previdenciária), do Professor Orlando Gomes e Élson Gottschak.
  • Ministrou aulas no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (SP) (2000).
  • Ministrou aulas no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdência da UNIT-SE (2001).
  • Ministrou aulas no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdência Social dirigido aos juízes e servidores do TRT da 20a. Região (2006) em convênio com a Universidade Federal de Sergipe.
  • Ministrou curso módulo no 6o. Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para os servidores do TRT da 20a Região (2017).
  • Atuou como palestrante em diversos outros Cursos, Congressos e Simpósios sempre nas áreas previdenciária e trabalhista.

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Conteúdos jurídicos desenvolvidos para aprofundar temas relevantes, analisar decisões recentes e contribuir para uma compreensão mais estratégica do Direito.