Artigo publicado na Revista do TST
Publicado no volume 86, nº4, da Revista do Tribunal Superior do Trabalho (edição de outubro a dezembro de 2020), artigo dos advogados Thiago Fernandes e José Marcelo Fernandes intitulado “A Súmula nº 126 do TST e os fatos que, por disposição legal, não dependem de prova”. No estudo, os advogados abordam a aplicabilidade da Súmula […]
Artigo de José Marcelo Fernandes publicado no livro “Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins”
Foi veiculado no volume 15 da obra “Aspectos polêmicos dos recursos cíveis e assuntos afins”, coordenada por Teresa Arruda Alvim e Nelson Nery Junior, artigo escrito pelo advogado José Marcelo Fernandes e intitulado “O dever de manifestação do tribunal de segunda instância sobre fato que seja irrelevante para sua conclusão, mas essencial para futuro rejulgamento”. […]
TST uniformiza jurisprudência sobre competência material do pedido de inclusão de empregado em plano previdenciário
A SBDI-1 do TST firmou a tese de que a Justiça do Trabalho é materialmente competente para julgar pedido de reinclusão do anistiado pela Lei nº 8.878/94 no plano previdenciário privado vigente quando da demissão injusta. Não se aplica ao caso a tese do STF de que é da Justiça Comum a competência para julgamento […]
Ministro Noronha, presidente do STJ, valoriza a importância da utilização da inteligência artificial para triagem e seleção de matérias repetitivas
No evento Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU), o Ministro Noronha abordou o investimento em tecnologia durante sua gestão à frente do STJ, que proporcionou celeridade e qualidade no trabalho. O uso da inteligência artificial é ponto sensível atualmente, por um receio de perda de qualidade na prestação jurisdicional. Acerca disso, o […]
