Notícias e Artigos

Artigo de José Marcelo Fernandes

Este artigo tem como finalidade examinar a aplicabilidade do critério da igualdade essencial para fins de uniformização de entendimentos. O ordenamento jurídico brasileiro almeja que os casos iguais sejam julgados igualmente, a fim de proporcionar aos jurisdicionados segurança jurídica, no sentido de previsibilidade.

compartilhar

Share on facebook
Share on linkedin
Share on print
Share on email

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.